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Dia do Obstetra: Interface e intersecções entre o cuidado e a violência obstétrica

por Redação EstraBlog

O dia do obstetra é comemorado no Brasil em 12 de abril. O médico ou médica obstetra são os profissionais responsáveis pelo acompanhamento das gestantes. Este profissional deve zelar pela saúde e pelo cuidado da mulher e do bebê desde o pré natal, até o momento do parto e durante o pós parto.

A responsabilidade do obstetra é prevenir e tratar quaisquer complicações que coloquem em risco bebê ou gestante. A palavra “obstetra” vem do latim obstetrix. A origem desta palavra significa “ficar ao lado de”. Nesse sentido, verifica-se a relevância desta especialidade, que tem como principal objetivo estar ao lado, acompanhar e auxiliar as mulheres gestantes e seus bebês.

Infelizmente, a realidade vivenciada pela maioria massante das mulheres brasileiras é bastante negativa quando trata-se do acompanhamento à gestação, parto e pós parto.

A violência, negligência e abusos sofridos pelas gestantes tornou-se um fenômeno tão comum que a ciência cunhou um conceito para delimitar esta prática: violência obstétrica.

Você sabe o que é violência obstétrica? Veja aqui suas principais características e descubra se você já foi vítima desta violência que cresce a passos largos no Brasil e no mundo.

Boa leitura!

Você sabe o que é violência obstétrica?

A violência obstétrica é caracterizada como qualquer negligência, violência ou abuso sofrido por mulheres durante o pré natal, procedimento de parto ou pós-parto.

Um grande erro cometido pela população é compreender como “violência” apenas aspectos que tangem ao universo físico, como tapas ou empurrões.

A violência obstétrica pode se apresentar fisicamente, psicologicamente, verbalmente ou sexualmente. Discriminação, condutas excessivas ou desnecessárias e negligência também são consideradas violência obstétrica.

dia do obstetraDe acordo com estudiosos e especialistas do assunto, a violência obstétrica costuma acontecer quando os interesses (econômicos) dos profissionais ou instituições de saúde são colocados acima do bom atendimento e dos direitos da população.

Atitudes caracterizadas como violência obstétrica são tão comuns que a Organização Mundial da Saúde (OMS) precisou se posicionar sobre o tema nos últimos anos. A OMS publicou um documento sobre a prevenção e erradicação de abusos, desrespeito e maus-tratos durante o procedimento de parto.

Infelizmente, a quantidade de mulheres que sofrem este trauma durante o parto continua sendo alarmante, isso para não falar nos atendimentos antes e depois do nascimento do bebê.

Compreende-se que o parto é um momento onde a mulher encontra-se extremamente fragilizada e vulnerável e, em contrapartida, deveria ser uma experiência positiva.

Diversos estudos já demonstraram que o momento do parto não precisa ser sinônimo de dor, ansiedade ou humilhação. Há diversas mulheres que experienciaram partos altamente tranquilos e possuem lembranças extremamente positivas sobre estes momentos.

Pesquisa conduzida e publicada pela Fundação Perseu Amaro revelou que 25% das mulheres que tiveram filhos na rede pública e privada sofreram algum tipo de violência obstétrica. Esse número é particularmente preocupante, quando leva-se em consideração que a experiência do parto é um dos principais fatores associados ao desenvolvimento posterior de depressão pós parto e, consequentemente, interfere diretamente na relação da mãe e família com a criança recém nascida.

Apesar de haver uma parcela das mulheres que consegue manter-se firme durante o parto, estas são exceção. De modo geral, as mulheres em trabalho de parto não conseguem reagir nem processar informações concretamente. Por este motivo, a lei 11.108 de 2005 garante as gestantes direito a um acompanhante de sua escolha durante o parto.

Especialistas ressaltam que a simples presença de um(a) acompanhante garante redução em quase 70% da probabilidade de alguma violência obstétrica ocorrer durante o trabalho de parto.

Exemplos de violência obstétrica

Alguns dos exemplos mais comuns de violência obstétrica da atualidade são:

  • Tratamento humilhante
  • Agressões verbais, xingamentos, piadas, chacotas, gritos, ameaças
  • Recusa de atendimento
  • Realização de procedimentos desnecessários, como exames de toque, cesáreas ou episiotomias
  • Separação do bebê saudável de sua mãe após parto
  • Não permitir entrada de acompanhante durante o parto
  • Não receber analgesia quando solicitado
  • Lavagem intestinal
  • Restrição de dieta
  • Omissão de informações
  • Desconsideração de valores culturais das gestantes

Apesar de garantido pela lei, muitos hospitais e instituições de saúde recusam-se a permitir acompanhantes durante o trabalho de parto. De modo geral, as instituições alegam que não possuem condições estruturais para receber o acompanhante.

De acordo com Artemis, ONG que trabalha em prol do direito das mulheres, estas instituições não deveriam sequer estarem abertas, uma vez que não possuem condições de cumprir as leis mais básicas de atenção à saúde.

Barrar a possibilidade da gestante ser acompanhada é uma forma de violência, uma vez que é um direito que lhe está sendo negado.

São muitas as formas da violência obstétrica se apresentar. Pesquisa recentemente publicada pela Fundação Perseu Abramo aponta que mais de 20% das participantes ouviram algum tipo de xingamento que as humilharam ou constrangeram durante o procedimento do parto.

  • “Na hora de fazer você não reclamou”
  • “Se gritar será pior, porque nós não vamos te atender”
  • “Vai, não seja preguiçosa. Na hora de fazer foi fácil”
  • “Não vai ter cesárea, não. Deixa de ser preguiçosa e faz força”
  • “Vamos logo que eu tenho mais o que fazer hoje”

dia do obstetraEstes são alguns dos exemplos mais mencionados pelas entrevistadas durante o estudo. Todas as falas referem-se a xingamentos proferidos por médicos e médicas obstetras ou por enfermeiras da equipe durante o trabalho de parto.

Especialistas relatam que muitas mulheres são fisicamente agredidas pelos médicos e médicas durante o trabalho de parto.

Há casos em que a médica obstetra subiu em cima da paciente para acelerar o processo de nascimento. A médica empurrou barriga, costelas, chegando praticamente aos pulmões. Diversas pacientes que sofreram intervenções desse estilo relatam que não conseguiam respirar e sentiram que iriam morrer na sala de parto.

Antes mesmo da violência ocorrida durante o parto, diversas mulheres relatam que sofreram algum tipo de violência obstétrica no pré-natal. De modo geral, profissionais e instituições de saúde preferem que as pacientes optem pelo parto de cesárea. Isso porque, com o agendamento, é possível marcar diversos partos para o mesmo dia e manter seus fins de semana, feriados e noites livres. Nesse sentido, há centenas de relatos de mulheres que sofreram constrangimento, humilhações, grosserias e, inclusive, ameaças no pré-natal quando alegaram que gostariam de realizar o parto normal. Muitas dessas mulheres não tiveram seus desejos ouvidos e foram obrigadas a passar pela cesárea mesmo sem indicação clínica para este procedimento, e sem o direito ao acompanhante respeitado.

Infelizmente, relatos de equipes médicas que esqueceram das pacientes ou que não voltaram para avaliar a situação antes da alta são bastante comuns entre as estudadas em diversas pesquisas dos últimos 5 anos.

A episiotomia é um corte realizado na vagina da mulher para facilitar a saída do bebê. Esta intervenção é altamente invasiva e deve ser evitada.

Estima-se que apenas 1% das mulheres precisa deste procedimento, entretanto, o Ministério da Saúde divulgou em 2016 que cerca de 60% das mulheres que passaram por parto normal entre 2014 e 2015 tiveram suas vaginas cortadas desnecessariamente e, inclusive, sem aviso ou autorização prévia.

O principal motivo pelo que as equipes de profissionais optam pela episiotomia é acelerar o trabalho de parto. Desse modo, este procedimento está entre os maiores erros cometidos por médicas e médicos obstetras, uma vez que não é avaliada a necessidade da paciente, mas sim, a agenda e interesses do médico e do hospital.

Sequelas da violência obstétrica

dia do obstetraAlgumas das mulheres que passam por estes episódios saem do hospital laceradas, desnecessariamente mutiladas e com a necessidade de longas sessões de fisioterapia e psicoterapia para atenuar as sequelas físicas e emocionais dos procedimentos antiéticos, violentos e invasivos realizados desnecessariamente por médicos e equipes de obstetrícia.

Algumas das mulheres estudadas por uma pesquisa recente do Ministério da Saúde relataram que seu trauma após a gestação foi tão grande que elas decidiram não ter mais filhos, apesar de anteriormente desejar construir uma família grande. Outras entrevistadas mencionam que levaram anos e longas noites de pesadelos para ter coragem de engravidar novamente.

Estudo publicado pela UnB (Universidade de Brasília) no ano de 2013 demonstrou que a violência obstétrica está fortemente associada ao desenvolvimento posterior de depressão pós parto, principalmente entre as mulheres com histórico familiar de distúrbios mentais. O mesmo estudo apontou que a depressão pós parto interfere drasticamente na construção de uma relação mais ou menos saudável entre a mãe, o círculo familiar e o bebê.

A violência obstétrica pode ser denunciada, porém, a maior parte das mulheres sai do hospital com tantas preocupações no que tange ao bebê que deseja apenas esquecer o passado e focar no desenvolvimento saudável de seu recém nascido.

Mais de 80% das entrevistadas pela Fundação Perseu Abramo declaram que não desejam denunciar os abusos sofridos nem fazer as instituições ou equipes responderem pelos seus atos. Seu único desejo é focar na saúde do bebê e no fortalecimento dos laços familiares.

É um conforto para as mulheres verem seus recém nascidos bem e saudáveis depois de todo o terror sofrido na sala de parto. Infelizmente, esta não é uma realidade para todas as vítimas de violência obstétrica, uma vez que parte das gestantes morre durante o parto, ou tem seus filhos mortos.

Naturalmente, nem toda mulher ou bebê que morre no trabalho de parto é resultado da violência obstétrica. Entretanto, dados da OMS estimam que cerca de 20% dos óbitos ocorridos durante o trabalho de parto ou até 48 horas após o procedimento poderiam ser evitados, caso a violência obstétrica fosse totalmente erradicada e os procedimentos fossem conduzidos corretamente, de acordo com as orientações e cartilhas embasadas em dados científicos atuais.

E depois da violência obstétrica? O que posso fazer?

A maioria massante das agressões, abusos e negligências sofridas durante a violência obstétrica costumam ficar sem consequências, uma vez que as vítimas e suas respectivas famílias não recorrem judicialmente e desejam simplesmente esquecer o ocorrido.

Marina Ruzzi, advogada da Braga & Ruzzi Sociedade de Advogadas, alega que não existe legislação específica no Brasil quando o assunto é a violência obstétrica. Entretanto, há diversas regras que protegem as mulheres contra algumas condutas específicas.

A advogada afirma que cada caso deve ser avaliado singularmente, para verificar quais direitos foram negados e quais violações constitucionais foram efetivamente ocorridas. Um exemplo comum que chega ao seu escritório é o caso das episiotomias desnecessárias. De acordo com a especialista, este é um procedimento que se enquadra em lesão corporal. Outros exemplos comuns é o barramento do acompanhante, que é considerado um direito negado, e xingamentos ou chacotas, que podem ser encarados como danos morais e, em alguns casos, assédio moral.

É possível fazer a denúncia na delegacia da mulher. Entretanto, o mais aconselhado é buscar o Ministério Público. Dessa forma, não apenas o profissional, mas toda a instituição será avaliada e terá sua conduta apurada judicialmente.

Marina destaca que as mulheres que decidirem buscar por seus direitos judicialmente deverão estar munidas com uma cópia do prontuário médico – o documento pode ser solicitado na instituição de saúde que a atendeu. É obrigação da instituição fornecer uma cópia do prontuário aos pacientes que solicitarem.

O caso deve ser registrado no 180 e no 136, canal de Violência contra a Mulher e canal do Disque Saúde, respectivamente. Esses registros são fundamentais para que a estatística sobre o aumento ou redução dos casos de violência obstétrica sejam devidamente calculados.

Interface entre cuidado e violência

Apesar da prática do médico e médica obstetra estar associado ao cuidado e acompanhamento do processo de gestação da mulher, o que mais se vê na prática é uma disputa de interesses entre as instituições de saúde, os profissionais e as pacientes.

De modo geral, as gestantes vêem seus desejos e interesses sendo deixados de lado por profissionais que buscam acomodar um dos momentos mais lindos de uma família, como o nascimento de seus filhos, na sua já tão lotada agenda.

São muitos os médicos, equipes e hospitais que se recusam a realizar partos normais, principalmente pela impossibilidade de prever o momento em que o trabalho de parto ocorrerá.

Diversos estudos ao redor do mundo já demonstraram que o parto normal é o mais adequado para a maior parte dos casos, uma vez que este está associado à melhor e mais rápida recuperação da mulher.

Alguns estudos também demonstraram que crianças nascidas de parto normal costumam ter menos problemas psicológicos durante a infância e adolescência. Apesar de não ser consenso científico, alguns estudos recentes demonstraram que a relação mãe-bebê parece ser mais forte entre as famílias que realizaram o parto normal, quando comparadas as mães que passaram pelo processo da cesárea.

Naturalmente, a cesárea é altamente indicada para alguns casos e, inclusive, é a melhor opção dependendo da situação de cada mulher e criança. A indicação clínica mais importante para a realização de cesárea é para as mulheres que possuem o soro HIV positivo, pois o parto normal pode causar a transmissão vertical na criança.

Assim como no caso do soropositivo, existem outros casos clínicos que indicam a cesárea como melhor opção. Quando bem avaliado e bem executado, o parto por cesárea é altamente positivo, assim como o parto normal. O problema não está especificamente na realização da cesárea, mas sim, na negligência total dos profissionais para com as pacientes e no fato do único fator levado em consideração ser os interesses econômicos das instituições de saúde e da agenda médica.

dia do obstetraA cesárea e o parto normal podem ser altamente perigosos e traumáticos para as mulheres, assim como podem ser extremamente tranquilos e gerar recordações extraordinárias sobre uma data tão importante como o nascimento de seu filho.

A rede cegonha é uma estratégia implementada pelo Ministério da Saúde que visa combater o volume alarmante de violência obstétrica ocorrido em território nacional. Esta política busca assegurar as mulheres e familiares cuidados básicos e direito ao planejamento reprodutivo e à atenção humanizada durante todo o período de gestação, parto e pós parto.

Lançada pelo governo federal em 2011, a rede cegonha assegura direitos não apenas às mulheres, mas garante desenvolvimento saudável e acompanhamento adequado das crianças até seus 2 anos de idade.

A rede cegonha é considerada atualmente um dos maiores avanços no que tange a garantia de direitos à mulher. Considerada tão importante quanto a Lei Maria da Penha, esta estratégia combate a violência sofrida pelas mulheres nas instituições de saúde durante o período em que as mesmas estão mais vulneráveis.

Outro grande avanço em direção ao direito de uma gestação saudável e harmoniosa é a recente popularização das doulas. A doula é uma espécie de assistente da mulher durante a gestação. Sem ser necessário formação técnica, a doula é a profissional que acompanha, instrui e fornece:

  • Encorajamento
  • Conforto
  • Tranquilidade
  • Suporte emocional, físico e informativo

Durante a gestação e nos primeiros meses de vida do bebê.

As doulas podem ser buscadas por mulheres que estão pensando em engravidar até mulheres que já estão próximas ao trabalho de parto.

O mais indicado é fazer o contato com uma doula o mais cedo possível. Isso porque, quanto mais cedo o contato, melhor a consolidação da relação, a confiança e o processo de gestação.

Com conhecimentos importantes sobre o corpo feminino, o emocional e todos os aspectos associados à gestação na atualidade, diversos estudos demonstram que o acompanhamento com uma doula garante uma gestação significativamente mais confortável e tranquila.

Algumas pesquisas recentes demonstram que mulheres que foram acompanhadas por doulas são mais cientes de seus direitos e conseguem se fazer ouvir com mais clareza, mesmo frente à médicos ou equipes contrárias aos seus desejos.

O serviço de doulas não é oferecido atualmente pelo SUS, sendo que sua única opção é o contrato privado e direto entre doula e gestante/família.

Recentemente, vem se discutindo a possibilidade da inclusão de doulas nos serviços públicos de saúde. Entretanto, este parece ser um impasse contraditório. Por um lado, o acompanhamento com uma doula mostra-se extremamente benéfico para a gestação, para o parto e para os primeiros meses de vida do bebê. Em contrapartida, para que as doulas sejam incluídas no SUS, as mesmas precisariam passar por concurso e seleção pública. Desse modo, a institucionalização da profissão pode excluir profissionais competentes e abrir portas para jogos de poder já tão conhecidos no cenário atual.

Concluindo

A violência obstétrica é cultural e ocorre desde as camadas mais rasas do atendimento, como uma piadinha ou olhares feios, até as camadas mais densas da prática de “cuidado”, como xingamentos, agressões físicas e recusa de atendimento.

dia do obstetraEm casos mais sérios, a mulher ou a criança chegam a morrer devido às atitudes irresponsáveis e antiéticas tomadas por equipes e médicos obstetras, em especial durante o trabalho de parto.

Existe a alternativa de recorrer e buscar pelos seus direitos, seja juntamente a instituição de saúde ou judicialmente, via processo com apoio de uma advogada. Atualmente, existem alguns escritórios e profissionais de direito engajados em causas sociais que realizam atendimentos gratuitos ou por valor acessível nos casos de negação ou violação de direitos.

Entretanto, na maioria dos casos, o indivíduo autor da violência obstétrica é apenas sintoma de uma organização cultural maior. De modo geral, as médicas e enfermeiras obstetras aprendem a violar os direitos das pacientes ainda na graduação, em seus estágios ou com suas professoras, em sala de aula. Isso demonstra que o problema da violência de gênero é mais complexo do que aparenta e dificilmente será combatido simplesmente com a judicialização de processos e mais processos no Ministério Público.

Isso não significa que as denúncias não devem ser feitas. Entretanto, medidas mais complexas devem ser tomadas a fim de garantir que as estruturas deste sistema sejam modificadas. A rede cegonha, a política de humanização do SUS e a inclusão de médicos (cubanos ou não) mais atenciosos e humanizados são alguns dos passos mais importantes que o Brasil já deu na direção de um sistema de atenção à saúde fortalecido e que respeite o protagonismo feminino, os seus direitos e os seus desejos.

Que tal aproveitar este 12 de abril para parabenizar as médicas e médicos obstetras humanizados que respeitam e compreendem o protagonismo feminino durante a gestação e trabalho de parto?

Lembre-se: Durante o parto e o nascimento de seu filho, a mulher deve ser a protagonista, e não o médico e sua equipe super-ocupada-que-está-com-a-agenda-cheia-e-precisa-terminar-o-procedimento-correndo.

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