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Indústria da Moda e O Trabalho Escravo

por Redação EstraBlog

Nos últimos anos, temos visto cada vez mais escândalos envolvendo grandes marcas e lojas do mundo da moda utilizando trabalho escravo para suas confecções. Saiba aqui quais são estas marcas e lojas, o que caracteriza o trabalho escravo e o que a sociedade pode fazer para mudar esta realidade. Boa leitura!

moda escrava

Quem costura nossas roupas?

Uma das indústrias mais polêmicas no que diz respeito a escândalos por utilização de trabalho escravo é a da moda. As imensas cadeias produtivas e a busca inconsequente por menores preços faz gigantes da indústria ignorarem muitas vezes a fiscalização de seus fornecedores.

O Brasil tem a quarta maior indústria de confecção do mundo e a quinta maior têxtil. Casos graves de exploração de trabalhadores e até mesmo tráfico de pessoas foram registrados mesmo em grandes marcas, como M. Officer, Zara e Renner.

O que é considerado trabalho escravo hoje?

Segundo o artigo 149 do Código Penal, é considerada condição análoga à escravidão submeter alguém a:

  • Trabalho forçado
  • Jornada exaustiva
  • Condições degradantes
  • Servidão por dívida
  • Restrição de locomoção

moda escravaConforme relatórios da ONG Repórter Brasil, mais de 52 mil trabalhadores foram resgatados de trabalhos análogos à escravidão no território nacional desde 1995. O estudo salienta que esse número refere-se apenas aqueles trabalhadores que foram resgatados, ou seja, que as instituições de proteção social ficaram sabendo da situação. Não há dados concretos acerca do número de pessoas que continuam submetendo-se a situações degradantes de trabalho na área da moda ou em outros setores.

Em outras palavras, ao longo 30 anos foram resgatadas mais de 50 mil pessoas que eram submetidas a trabalho escravo apenas no Brasil.

Trabalho escravo no Brasil?

Relatório elaborado pela ONG Repórter Brasil aponta lista de marcas da indústria têxtil que foram flagradas em casos de trabalho escravo.

De modo geral, a prática criminosa é feita em pequenas confecções subcontratadas, em grande parte contando com funcionários imigrantes.

A ONG Repórter Brasil traz na lista mais de 20 marcas, como a Zara, Renner, Marisa, Pernambucanas, M. Officer, entre outras. Em alguns casos, as investigações encontraram trabalho infantil, condições degradantes em alojamentos, proibições para deixar o local de trabalho e indícios de tráfico de pessoas.

Veja aqui quatro das mais famosas marcas da indústria da moda que se envolveram em escândalos por terem feito – ou fazem ainda? – uso de trabalho escravo para manter seus preços de mercado competitivos.

Caso Zara

Em Agosto de 2011, equipes do Ministério do Trabalho flagraram, pela terceira vez, trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças para a Zara, uma das mais renomadas marcas do mundo da moda.

A equipe de investigadores constatou:

  • Contratações ilegais
  • Trabalho infantil
  • Condições degradantes
  • Jornadas que chegavam até 16 horas diárias
  • Cobrança e desconto irregular de dívidas dos salários
  • Proibição de deixar o local de trabalho

Um dos trabalhadores confirmou que a autorização do dono da oficina para sair da casa era concedida apenas em casos urgentes, de modo que a grande maioria dos trabalhadores não poderiam deixar o local de trabalho em, basicamente, nenhuma circunstância.

Já imaginou você precisar trabalhar por 16 horas corridas ao longo do dia, todos os dias, e não poder sair do local em nenhuma circunstância sem autorização prévia de um superior?

Una essa situação, agora, a você ver seus filhos pequenos trabalhando nas mesmas condições.

E, como se não bastasse, o momento do recebimento de salário fosse sempre uma surpresa, pois seus superiores têm por hábito cobrar dívidas de forma irregular e sem qualquer contato ou acordo prévio com você.

Ainda em 2011, 52 trabalhadores foram encontrados em condições degradantes em um dos fornecedores da marca Zara.

Caso Renner

As Lojas Renner foram responsabilizadas por autoridades trabalhistas pela exploração de 37 costureiros bolivianos em regime de escravidão contemporânea.

O flagrante ocorreu em novembro de 2014, em uma oficina de costura de um fornecedor localizada na periferia de São Paulo.

moda escravaOs trabalhadores:

  • Viviam sob condições degradantes em alojamentos
  • Cumpriam jornadas exaustivas, com 15 horas ou mais de trabalho por dia
  • Parte deles estava submetida à servidão por dívida

Tais condições constam no artigo 149 do Código Penal Brasileiro como suficientes – mesmo que isoladas – para se configurar o crime de utilização de trabalho escravo.

A fiscalização responsabilizou a Renner também por;

  • Aliciamento
  • Tráfico de pessoas

No ano de 2013, apenas um ano antes desse escândalo, as lojas Renner já estavam sob suspeita do Ministério do Trabalho por acusações anteriores da marca estar envolvida com tráfico de pessoas e submissão de trabalho escravo.

Caso Marisa

Em março de 2010, a fiscalização encontrou:

  • 16 bolivianos, um deles com menos de 18 anos
  • 1 jovem peruano

Trabalhando em condições análogas à escravidão na fabricação de peças para a Marisa em uma pequena oficina na cidade de São Paulo.

Nenhum dos operadores de máquina tinha carteira de trabalho assinada. Cadernos com anotações dos empregadores indicavam:

  • Cobranças ilegais de passagens da Bolívia para o Brasil, com “taxas” e despesas

De acordo com a fiscalização, achados da busca consistem em “fortes indícios de tráfico de pessoas”, além de endividamentos por meio de descontos indevidos.

De forma resumida, a marca Marisa esteve envolvida – ou ainda está? – em:

  • Tráfico de pessoas
  • Trabalho infantil
  • Submissão a trabalho como pagamento por endividamentos indevidos

Assim como nos casos Zara e Renner, apenas um desses itens já seria suficiente para enquadrar a Marisa como uma promotora de trabalho escravo, de acordo com o Código Penal Brasileiro.

Ao fim do processo, a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego de São Paulo aplicou 43 autos de infração, totalizando R$ 633 mil.

moda escravaCaso Pernambucanas

Em abril de 2011, auditores do trabalho flagraram uma confecção, na zona norte de São Paulo, onde 16 pessoas vindas da Bolívia  eram explorados em condições de escravidão contemporânea na fabricação de roupas.

O grupo costurava blusas da coleção Outono-Inverno da Argonaut, marca jovem da Pernambucanas. No local, a fiscalização constatou:

  • Degradação do ambiente
  • Jornada exaustiva de trabalho, com pessoas trabalhando quase 20 horas por dia
  • Servidão por dívida

Entre os trabalhadores, encontravam-se duas adolescentes de 16 e 17 anos, o que também caracteriza as lojas Pernambucanas como promotoras de trabalho infantil.

Como podemos mudar?

O aplicativo Moda Livre auxilia na fiscalização das medidas que marcas adotam em relação ao monitoramento de seus fornecedores.

Além da avaliação de diversas marcas que têm operações no Brasil, o app também oferece notícias sobre o assunto, explica a metodologia empregada e a definição de escravidão pela legislação brasileira.

A ferramenta, que pode ser baixada em celulares com sistemas iOS e Android, traz atualmente um catálogo com 77 marcas e varejistas da moda classificados de acordo com o compromisso de cada uma em relação ao respeito a direitos trabalhistas. As informações são coletadas junto ao Ministério do Trabalho.

Para denúncias diretas, o órgão responsável por averiguar irregularidades trabalhistas é o Ministério Público do Trabalho. Através do site da instituição, é possível formalizar denúncias nas procuradorias regionais e também pessoalmente, nos endereços das unidades do MPT.

Trabalho escravo entre brasileiros

Apesar da lista apresentada apontar apenas para marcas da moda que realizaram tráfico de pessoas, aliciamento e trabalho infantil, vale lembrarmos que essas – e tantas outras – marcas também utilizam força brasileira na composição de seu “quadro de funcionários”.

moda escravaAinda que os brasileiros não tenham sido traficados de seus países de origem ou não tenham menos de 18 anos – em alguns casos -, o universo das costureiras e dos costureiros brasileiros é tão degradante e preocupante quanto se pode imaginar.

Estima-se que grandes marcas, como:

  • Renner
  • Marisa
  • Pernambucanas
  • Officer
  • Zara

E tantas outras submetem brasileiros e brasileiras a trabalhos de 10, 12 ou 14 horas por dia em ambientes insalubres e de alta periculosidade.

Nesse universo, é comum que os funcionários recebam cerca de:

  • R$ 0,50
  • R$ 1,00
  • R$ 5,00

Por cada peça confeccionada. Essas mesmas peças são vendidas nas lojas por valores que podem variar de:

  • R$ 89,99 ou R$ 119,99

Até

  • R$ 550,00 R$ 899,00 ou R$ 1.199,99

Conclusão

Que o mundo da moda pode ser cruel para alguns, não é novidade. Mas e você? Já sabia que as consequências poderiam chegar a estes níveis?

Que tal dar uma repensada em quem está costurando suas roupas? Comente, compartilhe e convide seus amigos para esse debate!

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